Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

Justiça condena ex-vereadores por ato de improbidade administrativa

Juiz condenou os acusados ao pagamento solidário de R$ 30 mil reais por dano moral coletivo causado por suas condutas

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Indenizatória. Morte de menor de 5 anos. Área de piscinas não controlada para o ingresso de crianças. Falta de fiscalização. Ausência de salva-vidas e de equipamentos obrigatórios de emergência.

Legitimidade da Democracía Iraquiana implantada por uma ocupação externa

Andrei Bittencourt D`Angelis - Acadêmico do Curso de Direto. Faculdades Dom Bosco. E-mail: [email protected]

Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.

Autoria e materialidade comprovadas.

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade

A questão foi abordada pelo ministro Sálvio de Figueiredo no discurso em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Crime de estupro. Violência presumida. Crime hediondo. Progressão do regime prisional. Recurso parcialmente provido.

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta, 24/11, 9h, ao vivo na web

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta.

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu na quarta-feira (28) arquivar a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 102/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sobre as indenizações pagas por determinação da comissão de anistia do Ministério da Justiça.